Cinco vereadores de Tutóia podem ser cassados por suposta fraude à cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de cinco vereadores eleitos da cidade de Tutóia por fraude À conta de gênero.

O parecer foi emitido pelo promotor de Justiça, que responde pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, John Derrick Barbosa Braúna. Caso o pedido seja aceito, os parlamentares podem ser cassados.

José de Arimatea Oliveira do Espirito Santo, o “Mathea do Regino”, Paulo Roberto Galvão de Caldas, o “Paulinho”, do Avante, Heltonio dos Santos Araújo, Kaio Costa Alves, o “Kaio do Rone”, e Lucilda Oliveira Carvalho, a “Professora Lucilda”, do PRD.

Todos são acusados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de terem se beneficiado de fraude à cota de gênero em seus partidos no pleito de 2024.

No caso do Avante, segundo o representante do MPE, ficou comprovado que as candidatas Adriana Ramos Gomes (“Adriana Gomes”) e Maria Tamires Aguiar dos Santos (“Tamires da Funerária”) não realizaram atos significativos de campanha, tiveram número ínfimo de votos e não registraram movimentação financeira na prestação de contas, “que inclusive foi apresentada de forma padronizada”.

“No caso dos autos, depreende-se que o requisito da orientação do TSE de “votação zerada ou inexpressiva” para configuração da fraude restou preenchido, considerando que, conforme o resultado das eleições de 2024 (disponível no portal https://resultados.tse.jus.br/), a candidata Adriana Ramos Gomes (“Adriana Gomes”) recebeu apenas 13 (treze) votos, enquanto Maria Tamires Aguiar dos Santos (“Tamires da Funerária”) recebeu míseros 03 (três) votos, ambas concorrendo ao cargo de Vereadora pelo partido AVANTE. A inexpressividade fica ainda mais evidente quanto se observa que foram computados mais de 34.020 votos válidos no Município e que os candidatos eleitos para o mesmo cargo receberam entre 1.596 e 657 votos, cada um”, apontou Braúna.

Já em relação ao PRD, a suspeita recai sobre as candidatas Raquel Maria de Souza, a “Raquel de São Paulo”, e Antônia Maria da Costa Silva, conhecida como “Toinha Costa”. A primeira obteve apenas dois votos; a segunda, oito.

Fonte: Neto Ferreira 

Presos dois homens e um menor apreendido suspeitos de homicídios em Codó

Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente foi apreendido nessa segunda-feira (31) em Codó. Eles são suspeitos de envolvimento no homicídio de João Silva dos Santos, morto a tiros.

Durante a ação, a Polícia Civil encontrou com os suspeitos uma arma de fogo e uma substância semelhante à maconha.

Os dois presos foram encaminhados à Unidade Prisional de Codó. O adolescente foi apresentado ao Ministério Público e ficará à disposição da Justiça.

Orleans desconversa sobre candidatura ao governo: “Brandão é quem lidera esse grupo e em 2026 a gente vai conversar sobre majoritária”

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, desconversou sobre uma possível candidatura ao governo do Estado em 2026.

O sobrinho do governador Carlos Brandão disse que é hora de trabalhar e que no momento seu nome está colocado para disputar o mandato de deputado federal. “O governador Carlos Brandão é quem lidera esse grupo. Em 2026 a gente vai conversar sobre majoritária, vai colocar o nome à disposição do povo do Maranhão pro povo escolher quem realmente vai dar continuidade ao trabalho do governador Carlos Brandão”, disse Orleans em entrevista ao jornalista Carlinhos em Trizidela do Vale.

Veja no vídeo abaixo.

Por: John Cutrim

Paulo Victor é acusado de não repassar contribuições previdenciárias de servidores da Câmara

Por Yuri Almeida

Ministério Público denunciou vereador também por apagão de dados na folha de pagamento da Casa. Ele já é réu por corrupção passiva e teve um salto patrimonial de R$ 100 mil para R$ 2 milhões em quatro anos.

O Ministério Público do Maranhão denunciou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), sob a acusação de prática do crime de apropriação indébita previdenciária.

Formalizada no mês passado, a denúncia acusa o vereador de deixar de repassar ao Ipam (Instituto de Previdência e Assistência do Município) as contribuições descontadas do salário dos servidores da Casa. A informação foi publicada inicialmente pelo site Direito e Ordem e confirmada pelo Atual7.

“Dentre as pendências financeiras identificadas, destacam-se o parcelamento nº 00710/2020, no valor de R$ 1.070.198,57, e as contribuições previdenciárias devidas, atualmente estimadas em R$ 7.989.121,16, referentes ao período de dezembro de 2020 a janeiro de 2025”, diz trecho do documento assinado pelo promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 34ª Promotoria de Justiça Especializada. O caso tramita na 6ª Vara Criminal de São Luís.

Embora Paulo Victor tenha iniciado no comando do Palácio Pedro Neiva de Santana somente a partir de janeiro de 2023, de acordo com a denúncia, foi sob a gestão dele que a Câmara teria deixado de efetuar repasses e pagamentos de um acordo celebrado pelo então presidente da Casa, Astro de Ogum (PCdoB).

Além disso, diz a denúncia, mesmo após ter recebido múltiplos ofícios do Ipam cobrando o cumprimento das obrigações e informações da folha de pagamento da Casa, o apagão de dados e a falta de repasse das contribuições previdenciárias teriam permanecido.

O Ministério Público argumenta que, como presidente da Câmara, compete a Paulo Victor “ordenar os serviços administrativos, autorizar as despesas e requisitar verbas ao Poder Executivo”, conforme o Regimento Interno da Casa, e que mesmo débitos anteriores à sua gestão deveriam ter sido regularizados. A denúncia indica também que, além do não pagamento das parcelas em atraso mesmo após pleno conhecimento da situação, Paulo Victor teria deixado de realizar novos repasses previdenciários, agravando a situação.

A reportagem tentou contato por telefone e enviou mensagens e e-mail ao parlamentar e à assessoria da Câmara, para que a Casa se posicionasse juridicamente e ele se manifestasse sobre a acusação, mas não houve resposta.

Homem é preso acusado de estuprar portadora de síndrome de Down em Açailândia

Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, acusado pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Açailândia.

Consta dos autos que, o crime ocorreu no dia 08 de março de 2025, quando o autor abusou sexualmente da sua própria filha, que é portadora de Síndrome de Down, mediante a prática de conjunção carnal. Diante da gravidade dos fatos, a 2ª Vara Cível expediu o mandado de prisão contra o autor e, rapidamente autoridade policial representou pela sua prisão.

O homem foi detido, após prestar depoimento na Delegacia Especial da Mulher de Açailândia, o preso foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Luís Cardoso

Esquema - Fraudadores enviam para empresários e prefeitos maranhenses documento com 305 atas de registro de preços

Uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos tem usado um documento em PDF e direcionados a dezenas de empresários e prefeitos maranhenses no qual consta nada menos que 305 opções de atas de registro de preços das mais variadas e diversificadas possíveis.

A relação possui valores milionários, data de vencimento, descrição e o órgão o qual foi “fabricada” as atas de registros de preço.

Como o Blog do Domingos Costa denunciou em post anterior, o que era para ser um mecanismo de eficiência na gestão pública tornou-se uma das principais brechas para corrupção, direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. O Sistema de Registro de Preços (SRP), criado para facilitar compras governamentais, está sendo utilizado para alimentar esquemas fraudulentos que favorecem políticos e empresários aliados. E, como de costume, quem paga a conta é o cidadão.

O grupo tem utilizado essas atas de registro de preços previamente organizadas e fraudadas em outros órgãos, evitando novas licitações e facilitando o desvio de verbas. Dessa forma, a contratação de empresas para serviços essenciais, como fornecimento de medicamentos, merenda escolar, limpeza urbana, obras públicas e tantos outros, passa a ser feita sem concorrência real, direcionada para empreiteiras e fornecedores “amigos”.

No documento o qual o Blog do DC teve acesso, intitulado “portal das atas”, consta o nome do senhor Lucivaldo Fernandes e mais um e-mail: admcontratoslicitasrp@gmail.com e um número de WhatsApp 98991150205.

Ainda no documento, na parte debaixo, numa espécie de papel timbrado, surge a empresa “FSB Consultoria”, com a seguinte mensagem: Áreas de atuações, licitação, contratos e controladorias. O nome que aparece é do senhor Marcelo Caetano Braga Muniz como sócio responsável e técnico; ainda aparece o número de telefone 98991561313.

– Outro lado

O Blog do DC usou os números no documento e buscou contato com as duas pessoas, ambos admitiram atuam em área de contratos e licitações com prefeituras maranhenses, mas negaram que sejam o responsável pelo documento “portal das atas”.

Marcelo Caetano afirmou que é advogado, possui décadas de serviços prestados a diversas cidades e nunca respondeu a nenhum processo sob acusações de ilegalidades com recursos públicos.

Lucivaldo Fernandes foi mais adiante, disse é que um “pai de família” e que o documento é originário de “inteligência artificial”.

Um esquema criminoso de contração pública por meio de pagamento de propina, nos mesmos moldes aos que acontece em dezenas de prefeituras do Maranhão, foi denunciado por uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, exibida na edição deste domingo (09).

O uso de atas de registro de preços, uma das modalidades para compras públicas, vem sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas.

A reportagem do “Fantástico” flagrou dois empresários negociando a realização de compras direcionadas, com base em atas vinculadas ao esquema. Sem saber que estavam sendo gravados, eles admitiram o recolhimento de “comissões” após as licitações fraudulentas.

Por Neto Ferreira

Secretário de Infraestrutura confirma pavimentação da estrada Bacabinha-Axixá após período chuvoso: “já está garantido o recurso”

Na manhã da ultima quinta-feira (13), o secretário municipal de Infraestrutura de Codó, Márcio Esmero, concedeu entrevista ao jornalista Alberto Barros no programa Cidade Notícias, da FCFM. Durante a conversa, ele foi questionado por um ouvinte sobre a pavimentação da estrada que liga a Bacabinha ao Axixá, uma das maiores regiões polos produtivas do município.

Esmero garantiu que o recurso para a obra já está assegurado e que os serviços serão iniciados assim que o período invernoso passar, permitindo a execução dentro das normas exigidas pelos órgãos fiscalizadores.

“A pavimentação da Bacabinha ao Axixá, são 11 quilômetros, dois bueiros, duas pontes! Já está garantido o recurso, vamos esperar o período invernoso passar para que a gente possa executar dentro da normativa e dentro das condições onde as exigências dos órgãos fiscalizadores possam ser concretizadas”, afirmou o secretário.

A pavimentação da estrada é uma demanda antiga dos moradores e produtores da região, que enfrentam dificuldades no escoamento da produção durante períodos de chuvas intensas. A obra da gestão Chiquinho FC trará mais infraestrutura e segurança para quem trafega pelo trecho, além de fortalecer o escoamento da produção.