segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Estudantes fazem passeata pedindo impeachement de Roseana Sarney

 
roseana entrevista palacio
Um grupo de estudantes da região metropolitana de São Luís organiza um movimento, nesta semana, pelo impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB). O ato está marcado para a quarta-feira (22), às 16h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, na avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohafuma).
 
Eles querem pressionar a Assembleia Legislativa que, na pessoa do seu presidente Arnaldo Melo, arquivou o pedido de impeachment da governadora formulado por advogados do movimento de direitos humanos.
 
Deputados de oposição protocolaram, na última sexta-feira (17), nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados, requerimento junto à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão recorrendo contra a decisão monocrática do presidente Arnaldo Melo (PMDB) que arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB), por crime de responsabilidade.
 
O documento assinado pelos quatro parlamentares da oposição critica o comportamento do presidente Arnaldo Melo, questiona a competência dele para mandar arquivar de forma monocrática o processo, pede que o plenário se manifeste sobre a obrigatoriedade ou não de seguir estritamente o rito do artigo nº 227 do Regimento Interno da Casa em tais situações e requer a reforma da decisão.
 
A oposição argumenta que Arnaldo Mello não cumpriu o que diz o Artigo 277 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina que o pedido fosse encaminhado à governadora Roseana Sarney, que teria prazo de 15 dias para se pronunciar, e que fosse criada Comissão Especial, constituída de um quinto dos membros da Casa, com observância da proporcionalidade partidária, para emitir parecer sobre a representação e as informações, no prazo máximo de 15 dias, a contar de sua instalação.
 
Com base no Artigo 227, a oposição diz que o presidente da Assembleia Legislativa não é autoridade competente para, monocraticamente, rejeitar o pedido formulado pelos peticionantes. Segundo os deputados, tal atitude fere o direito líquido e certo dos recorrentes em serem regidos pelo devido processo legislativo.
 
O outro lado
 
Os deputados da bancada governistas aliados de Roseana Sarney consideram qualquer manifestação a favor do impeacheament da governadora atitudes de caráter político e afirmam que estão sendo incitadas pela oposição. O Palácio do Leões ainda não se manifestou oficialmente sobre este assunto.

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