A diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao presídio de São Luís do Maranhão está prevista para segunda-feira (13).
O objetivo é ver de perto a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos ao longo de 2013. A presidente da comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a visita também servirá para que a CDH se posicione sobre a possibilidade de uma intervenção federal no estado.
A alega que a sociedade está com dificuldades de ter acesso ao presídio e os familiares estão preocupados. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente da CDH confirmaram presença na visita. Outros senadores podem participar da viagem.
Ana Rita adiantou alguns compromissos da programação da diligência, que ainda está sendo elaborada. Segundo a senadora, os parlamentares devem viajar no domingo à noite para chegarem na manhã de segunda-feira ao local. Pela manhã, haverá uma reunião com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e uma visita ao presídio. À tarde, a comissão deve se reunir com as autoridades locais da administração penitenciária, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e outros.
“É um primeiro passo para dialogar com a sociedade e definir os próximos encaminhamentos”, disse Ana Rita. A CDH deverá encaminhar pedidos de informação aos órgãos governamentais e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.
Agência Senado
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