sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Menino de Ouro : Justiça de Timbiras dá ganho de causa à Pedra Preta e aumenta multa de Fabrízio do Foto

Prefeito de Timbiras
Prefeito de Timbiras
 
O prefeito Fabrizio do Foto deixou de fornecer o transporte escolar para diversos povoados da zona rural de Timbiras, mesmo tendo aumentado o valor do contrato em relação ao contrato da gestão passada.
 
Desta forma, a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do povoado Pedra Preta, através da assessoria jurídica pro bono do Dr. Gledson Frazão, ajuizou um Mandado de Segurança Coletivo, com pedido liminar, obrigando o executivo municipal a fornecer regularmente o transporte escolar para a zona rural.
 
A juíza de Timbiras acolheu o pedido liminar obrigando o prefeito municipal a fornecer o transporte escolar, sob pena de multa pessoal diária de mil reais.
 
O prefeito não atendeu a ordem liminar e em sentença a juíza concedeu a segurança requerida e ainda aumentou a multa pessoal diária para dez mil reais.
 
Por Glauber Frazão
Processo Nº 392-19.2013.8.10.0134

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