Biné Figueiredo
O Maranhão tem 31 nomes na lista suja do trabalho escravo, divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a nova versão, publicada na última segunda-feira (30), a maioria dos infratores do estado são fazendeiros dos municípios de Santa Luzia e Açailândia.
Zito Rolim
Na lista atualizada, a propriedade do ex-prefeito Biné Figueiredo, a Fazenda Bonfim, localizada na zona rural de Codó, foi incluída. Lá, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram exploração do trabalho escravo. Por esta razão, a Fazenda de Biné que está registrada com razão Social de Líder Agropecuária LTDA. passou a integrar a lista negra de infratores do MTE.
Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.
Ou seja, a Fazenda de Biné só deverá ser excluída da lista de trabalho escravo, daqui a dois anos, em caso de não reincidência nas próximas fiscalizações. O Correio Codoense tentou contato com o ex-prefeito, mas não respondeu às nossas ligações.
Fonte: Correio Codoense, com informações do site do MTE
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