O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre sua agenda para esta quarta-feira e os demais dias.
O cronograma do evento francês, publicado no
site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês
dedicada à pesquisa científica - indica que Barbosa fará uma palestra de 30
minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas
ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.
Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na
Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em
colóquio organizado pelo King’s College de Londres.
Oficialmente, Joaquim Barbosa está em férias.
Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do
Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal,
o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias este mês - do dia 10 ao dia
30.
Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse
que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as
férias, respondeu: "Você está querendo saber demais".
Entretanto, ele antecipou a saída e deixou
pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por
envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com informações do tribunal, não
houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar.
João Paulo permanece em liberdade, em Brasília,
à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de
viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas
entre colegas de tribunal.
Interinos. Com a saída do ministro para as
férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No
início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume
temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski. Tanto Carmen como Lewandowski
deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para
Barbosa.
A defesa de João Paulo entende que nenhum dos
dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do parlamentar. Tal
decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do processo. De fora do País,
conforme integrantes do tribunal, Barbosa não poderia assinar a ordem de
prisão.
Além dessa pendência, o presidente da Corte tem
de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB),
igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que permanece
em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro,
aguardando a decisão do relator sobre seu caso.
Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.
Com informações do Estadão.
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