Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão detectou irregularidades em convênios irrigados com verbas do governo do estado na Prefeitura de São José de Ribamar, à época da gestão do então secretário de Infraestrutura e pré-candidato do grupo Sarney, Luís Fernando Silva. Os contratos somam quase R$ 6 milhões, destinados para a reforma do estádio Diário Santos, que permanece abandonado.
No Relatório de Auditoria n.º 3 de 2011, realizado pelo Tribunal de Contas do estado, foi detectado, entre outras irregularidades “forte indício de fraude na concorrência, visto que o referido contrato foi assinado antes mesmo da abertura do procedimento licitatório”. O relatório aponta também ausência da Certidão n.º 312, que não foi emitida pelo Tribunal de Contas, o que impediria a prefeitura de receber os valores do convênio.
Mesmo assim, o Portal da Transparência indica que 96% dos valores foram efetivamente transferidos do Governo do Estado para a Prefeitura de São José de Ribamar. A denúncia foi feita na manhã de hoje (05) pelo deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB) na tribuna da Assembleia Legislativa.
“96% do que foi destinado para este convênio já foi efetivamente pago e no portal da transparência tem as datas do pagamento 50% foi pago no dia 15 de junho de 2010, R$ 2,5 milhões por coincidência 8 dias antes da convenção da senhora Governadora e do PMDB”, denunciou o deputado.
E continuou “cadeira fantasma, grama inexistente, não há nada entregue apesar de ter sido efetivamente pago pelo o Governo do Estado. Isso é igualzinho aos convênios eleitoreiros que aconteceram Maranhão afora em 2010, o que aconteceu em Ribamar é o exemplo do que foi o abuso de poder político e econômico em 2010”, finalizou.
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