Pensar em reeleições primeiramente é fundamental avaliar o modelo de democracia que queremos construir e desenvolver em nosso país – afinal, apesar de termos o discurso teórico disseminado desde a promulgação da Carta Magna/88, de que vivemos em um país democrático, tal discurso não é válido em sua essência, pois, sintetiza a mais pura expressão do ocultamento de grandes verdades para proteger determinadas lideranças expressivas e, ainda mais, tem sido profundamente violentada por forças de coalizões conservadoras -; que tipo de financiamento é o mais apropriado para a realização de uma campanha eleitoral; enfim, construir um modelo que esteja condicionado às aspirações populares.
O instituto reeleições no Brasil já deu provas suficientes e irrefutáveis de que não serve como parâmetro indutor da participação popular-democrática; ao contrário, tende a fortalecer sistematicamente o controle do poder político por parte de grupos e/ou classes dominantes; além disso, desrespeita todas as regras estabelecidas.
De um lado, temos a disputa propriamente dita que, em principio é objeto de intensa luta entre os distintos agrupamentos políticos na expectativa de conquistar o poder e comandar a aparelho de estado e, dependendo de quem o conquiste, pode ser bom ou mal para os governados; e, convenhamos historicamente tal experiência tem sido muito mais negativa do que positiva.
Verdadeiramente uma catástrofe administrativa. Os eventos e os ventos denunciantes da prática da malversação do erário público constituem a tônica dos governantes e de empresários para consolidar seu projeto pessoal de dominação e permanência no poder. E para isso, lançam mão de todos os expedientes reprováveis e escusos no afã de permanecer à frente do poder.
A democracia brasileira tem sido ao longo da história relegada e violentada bruscamente por conta do incontrolável desejo e ações de agrupamentos e representantes de conglomerados industriais aliados e simpatizantes de candidatos x e y visando se locupletarem logo após o pleito se tal candidato foi eleito com seu apoio financeiro e, a partir da daí, vencer todas as licitações para resgatar o seu “investimento”.
Essa é uma cultura que tem produzido o esgotamento das finanças públicas voltadas para o setor popular que esperam os investimentos necessários em infraestrutura, transporte, saúde, educação, agricultura e mobilidade social; no entanto, tais recursos estão sendo sugados pelos empreiteiros.
A reeleição desde quando fora implantada em nosso país, ainda na gestão de FHC – quem não se lembra da Emenda aprovada e a espetacular denúncia de compras de votos para aprová-la? – ali tivemos um exercício concreto do que seria o espírito das reeleições em nossa “Pátria amada”: o permanente culto à corrupção e o mais horrendo nível de baixaria política a ser desnudada. Isto é o que simboliza e ratifica o verdadeiro sentido da luta das forças políticas conservadoras pela reeleição em nossa sagrada “Pátria amada”.
Minha argumentação é sintomática: condeno veementemente as reeleições em nosso país. O ideal é a unificação das eleições (reduziriam ou ampliariam os mandatos dos deputados federais e estaduais, governadores de estado e presidente da república ou, então, aplicar a mesma formula em relação a prefeitos e vereadores; contanto que, os níveis de poder se equiparassem e, assim, proceder às eleições). Teremos uma única eleição de vereador a presidente da república, além de uma condicionante: baixaríamos os gastos com campanhas de dois em dois anos como ocorre atualmente. Tal modelo tem contribuído apenas para uma maçante sangria irrecuperável de recursos jogados no “ralo”.
Na verdade, falar de reforma eleitoral e política, inevitavelmente, essas questões perpassam como fundamentais para o verdadeiro aperfeiçoamento da genuína democracia popular. Deve ser também introduzida nessa reforma o modelo de escolha eleitoral, ou seja, se o voto é distrital, distrital misto, proporcional ou, regionalizado, mandato do partido e não do eleito, fidelidade partidária enfim, é necessário optarmos por um modelo que seja capaz de aproximar mais o eleito ao eleitor e, desse modo, o eleitor possa pressionar com maior força o eleito. O modelo político alemão é ideal para ser experimentado. Colocaria outra discussão/proposta: a revogação do mandato.
A campanha será com financiamento privado ou público? Todas essas questões merecem maior atenção e, assim, certamente, estaremos proporcionando a renovação de um envelhecido modelo viciado e absolutamente corrupto e corruptor que sobrevive na atualidade.
Discutir com responsabilidade a questão democrática e, aí, incluindo-se, reforma eleitoral e partidária é essencial para desmistificar o mito de que a mesma é um poderoso instrumento de participação popular. O conceito de participação popular explorado pelas vozes dos representantes das classes dominantes não é o mesmo disseminado pelas classes dominadas são, na verdade, antagônicos e irreconciliáveis.
O Brasil precisa urgentemente se livrar do modelo eleitoral vigente, para dar espaço a um modelo revolucionário, eliminando assim, o querosene que queima muito ‘petróleo’ nos bastidores político ocasionando a miséria eleitoral subsidiada na corrupção interminável.
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