Internos de unidade prisional são irientados sobre o
ingresso em turma do ensino fundamental
Por meio de parcerias institucionais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está desenvolvendo uma série de ações para a reinserção social de egressos e apenados do sistema prisional em 2014. O trabalho é coordenado pela Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do (UMF) e envolve a emissão de documentos para os presos, assistência social, matrículas na rede de ensino, capacitação profissional e captação de vagas de trabalho.
“É preciso acreditar que a reinserção social representa uma chance para os egressos de resgatarem sua dignidade e não enveredarem novamente pelo caminho da criminalidade. Seria impossível desenvolver qualquer ação desse tipo sem as parcerias com órgãos do poder público e organizações da sociedade civil”, ressalta o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho.
De acordo com o plano de ação da UMF para este ano, estão previstos mutirões de documentação e cadastramento biométrico de presos provisórios aptos a votar. Os mutirões visam facilitar a inserção em cursos de capacitação profissional e nas vagas de trabalho.
Os mutirões de documentação tem a perspectiva de atender 100% da demanda apresentada pelas unidades prisionais de São Luís, Timon, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Pedreiras e Chapadinha, com a emissão de certidões de nascimento, carteiras de identidade, CPF, carteira de trabalho e certificado de reservista.
O Programa Começar de Novo garante a emissão de
documentos aos egressos e apenados do sistema carcerário
A emissão de título eleitoral e o recadastramento biométrico serão feitos somente nas unidades prisionais com presos provisórios identificado nas comarcas de São Luis, Imperatriz, Caxias, Açailândia e naquelas com um número significativo de presos provisórios, garantindo assim o direito ao voto.
Simultaneamente, apenados encaminhados pelas varas de execução penal serão inseridos nas 342 vagas disponibilizadas pelo Pronatec para 2014, em parceria com a Sejap. A UMF fará ainda o monitoramento do Plano de Educação nas Prisões, executado pela Seduc, cuja previsão para este ano é ampliar o atendimento com a implantação de turmas de ensino fundamental e médio nos municípios de Chapadinha, Rosário, Viana, Pinheiro e São Luís.
MONITORAMENTO – Criada em 2012, a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA apoia as ações da Justiça estadual na área da execução penal, acompanhando os mutirões para reavaliar prisões, e implementando projetos de capacitação profissional e de reinserção social de internos e egressos, previstos no Programa Começar de Novo.
TJMA
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