sexta-feira, 28 de março de 2014
Ângela Salazar é denunciada ao CNJ por “arbitrariedade no processo” que devolveu Atemir Botelho ao cargo…
Advogados e lideranças políticas de Alto Alegre do Pindaré estão desde a última terça-feira em Brasília.
Eles representaram contra a desembargadora Ângela Salazar, que acusam de cometer arbitrariedades para reintegrar o prefeito Atemir Botelho ao cargo.
Os advogados pedem ao Conselho Nacional de Justiça a anulação do processo.
De acordo com o blog de Marcelo Vieira, a desembargadora negou informações, ignorou pedidos dos advogados do vice-prefeito Edésio, que exercia o mandato desde a cassação de Botelho, e negou análise de questões de ordens levantadas pela defesa. (Leia aqui)
Os advogados de Edésio alegam também ao CNJ que a desembargadora não poderia ter dado direito a Atemir de reassumir o cargo – “por meio de meros Embargo de Declaração” – sem que o Ministério Público tenha sido ouvido.
- A desembargadora Ângela Salazar, mesmo alertada pelo advogado de que os Embargos de Declaração não poderiam ser julgados, pois o Ministério Público, como parte contraria, não teve oportunidade de se manifestar sobre o pedido de efeitos modificativos, como é pacífica a jurisprudência, em claro desprezo ao órgão ministerial, sequer conheceu do pedido, como se não existisse Ministério Público neste Estado. Será? - disseram os advogados, segundo o blog de Marcelo Vieira.
Com menos de um ano no Tribunal de Justiça, Ângela Salazar já enfrenta problemas no CNJ.
O juiz João Santana, da 7ª Vara da Fazenda Pública, pede a anulação da votação que a elegeu desembargadora, alegando vícios e suspeições no processo.
O juiz quer a vaga da magistrada na Alta Corte de Justiça do Maranhão.
A denúncia relativa ao processo de Atemir Botelho pode piorar as coisas para a desembargadora…
fonte: o blog do Marco Aurélio
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