Decisão tomada pelo juiz federal Ricardo Rodrigues Macieira acatou o pedido de direito de resposta feito pelos advogados da coligação “Todos Pelo Maranhão”, do candidato Flávio Dino, no jornal O Estado do Maranhão. O motivo é uma reportagem sobre o senador Eduardo Suplicy.
Na matéria, publicada na editoria de Política, a coordenação da campanha de Edinho Lobão afirma que Flávio Dino e o PC do B criaram um “factoide” na divulgação de um vídeo no qual o senador petista manifesta apoio a Flávio Dino na disputa pelo governo do Estado.
Na avaliação do juiz federal Ricardo Macieira, a matéria em questão apresenta ofensa capaz de “ensejar o Direito de Reposta”. Ele argumenta que apesar de o jornal afirmar que o vídeo é um factoide, ela não consegue demonstrar nem explicar a suposta falsidade do vídeo. E ressalta que, ao contrário do que é dito na reportagem, o simples acesso ao vídeo disponível na internet comprova a veracidade do mesmo.
O magistrado acrescenta ainda que a referida matéria ultrapassa os limites da opinião e da crítica jornalística ao fazer afirmações ofensivas contra o candidato do PCdoB. “É evidente que há na no uso das palavras utilizadas na reportagem um apelo eleitoral mal disfarçado que procura captar a antipatia da opinião pública contra Flávio Dino”, observa o juiz Ricardo Macieira.
A decisão, datada do dia 23 de junho, determina um prazo de até 48 horas para que o jornal O Estado do Maranhão, publique o direito de resposta.
Do maranhão da gente
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