Após denúncia do MP Empresário condenado por sonegação foi preso

Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, foi preso, em 22 de janeiro, em São Luís, o empresário José Maria Machado Martins, devido à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 767.944,86.

Martins era proprietário e administrador da empresa L. L. Martins. Réu em sete autos de infração, o empresário foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.

A Denúncia é de autoria do promotor de justiça José Osmar Alves. Na manifestação ministerial, datada de junho de 2009, o promotor relata que, em maio de 2005, Martins requereu o registro da empresa à Junta Comercial do Maranhão, sob o nome de Luísa Lobato Martins. Durante as investigações, a proprietária formal da empresa foi intimada para prestar depoimento.

No entanto, ao invés de comparecer à delegacia, quem compareceu foi José Maria. Na ocasião, ele relatou que era empregado da empresa, na função de serviços gerais, sem vínculo empregatício formal. Ele estaria representando sua prima Luísa Martins, mas as apurações demonstraram que José Maria realmente era cunhado de Luísa.

Ela havia falecido em abril de 2005, pouco mais de um mês antes do registro da empresa. Uma perícia comprovou que assinatura de Luísa Martins tinha sido falsificada.

Motivadas por denúncias, apurações realizadas provaram que José Maria Martins comandava uma rede de sonegação, baseada no registro de empresas em nome de terceiros. Também ficou comprovado que o empresário preso tinha, ao menos, sete firmas individuais, registradas em nome de “laranjas”, entre elas, Luísa Martins. Outras três empresas foram registradas por Martins sob o nome de três pessoas falecidas.

Participação

O representante do MPMA verificou que José Maria era o real mentor intelectual dos crimes denunciados. Para a realização dos delitos, Martins contratou o contador Edeilton Moreira Silva, também réu na denúncia, que encaminhou o registro de três das empresas ligadas a Martins (L L Martins, J Lima Ferreira e J L C dos Santos).

Além do registro das empresas em nome de terceiros, o empresário falsificava as assinaturas dos “laranjas”, como a do próprio irmão, Paulo Sanches Martins (viúvo de Luísa Martins), em cujo nome também registrou uma das empresas que operava.

As ações do empresário preso foram comprovadas pelas “comunicações de pendências” enviadas por um escritório de contabilidade, alertando-o sobre suas práticas fiscais irregulares na condução dos negócios da empresa L L Martins.

No curso das investigações, o outro réu da denúncia, Edeilton Silva relatou à polícia que havia sido procurado por Luísa Martins para constituir a empresa L. L. Martins. Também contou que trabalhava na Junta Comercial, sem escritório estabelecido, abordando as pessoas que chegavam ao local, pedindo informações sobre como registrar uma empresa.

Silva também alegou que, no caso das três empresas ligadas a Martins, limitou-se a preparar a documentação e providenciar os registros, sem, entretanto, preocupar-se com a identificação das pessoas que estavam contratando seus serviços.

Pedidos

Após a prisão, José Machado Martins foi encaminhado ao Centro de Triagem de Presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O mandado de prisão foi expedido pela juíza auxiliar de entrância final, que responde pela 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Patrícia Barbosa. A ordem judicial cumprida pelo titular da Delegacia de Fazenda da comarca, Fernando Belfort.

As informações são do MPMA