Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas e que são ligados à Igreja Católica vão protocolar hoje cinco representações criminais na Procuradoria da República no Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Assembleia Legislativa contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), que foi flagrado chamando índios de “veadinhos” e “baitolas”.
As representações são assinadas pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.
As entidades acusam o parlamentar de ter cometido crimes de racismo e ódio, ao atacar indígenas e ao mesmo tempo atingir os homossexuais. Apesar de ter se retratado publicamente, na última terça-feira, as acusações contra Furtado foram mantidas, e podem chegar à Justiça.
Do total de cinco representações, três serão protocoladas somente na Assembleia Legislativa. A primeira será encaminhada ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT). A segunda, para a Comissão de Direitos Humanos, que tem como presidente o deputado José Inácio (PT) e a terceira para a Comissão de Ética, que é comandada por Fábio Macedo (PDT).
Nas três representações, as entidades pedem a cassação do mandato do deputado comunista por quebra de decoro parlamentar. Suplente, Fernando Furtado está no exercício do mandato em decorrência da licença do deputado Bira do Pindaré (PSB) – dono da vaga -, que ocupa posto de primeiro escalão no governo Flávio Dino (PCdoB). Bira é secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.
As outras duas representações serão encaminhadas diretamente à procuradora-chefe da Procuradoria da República, Carolina da Hora, e à procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha. Em ambas, as entidades pedem a abertura de processo criminal contra o parlamentar. O crime de racismo prevê pena de reclusão e multa. (Do EMA)
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