FRENTE POPULAR anuncia que vai denunciar ao MP rádio e TV que estão beneficiando pré-candidatos em Codó !

A FRENTE POPULAR continua mantendo a regularidade de suas reuniões e na mais recente, realizada dia 31 de março, acertou entre os participantes que vai denunciar emissoras de rádio e TV que estiverem privilegiando pré-candidatos e renegando ao ostracismo os demais.

A representação será feita junto o Ministério Público Eleitoral para que este averigue e, se achar, necessário denuncie à Justiça o desrespeito à legislação eleitoral, especificamente no que se refere à desigualdade de tratamento dispensado aos pré-candidatos a prefeito.

Crescendo

Na mira desta iniciativa estariam, segundo confirmou ao blog por telefone o pré-candidato e advogado Francisco Mendes, a FCTV e a TV Cidade (esta última porque  passou a exibir programas semanais com entrevistas exclusivas, toda sexta-feira, com o ex-prefeito Biné Figueiredo, já anunciado pré-candidato, além de VTs diários mostrando como a administração pública está hoje e como era sob seu governo).

Abaixo está a íntegra da nota produzida pela assessoria de Imprensa da Frente Popular em relação ao último encontro.

Na data de dia: 31.03.2016 às 19:30 horas, ocorreu na avenida João ribeiro, 3175 a 4ª reunião da Frente Popular Codoense com a participação dos Partidos Partido Popular Socialista -PPS Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e Partido da Pátria Livre-PPL.

Na reunião foram discutidos vários assuntos dentre os quais foram destacados pelos Presentes:

1)- O fortalecimento dos Partidos e Candidatos diante da Conjuntura Política Municipal para 2016.

2)- Os prazos para os partidos políticos informarem a listagem de filiados ao Tribunal Regional eleitoral –TRE-MA  de 04/04/2016 a 14/04/2016;

3)- A Propaganda Eleitoral antecipada eleitoral – uso das Televisões e Rádios  de Codó com abuso do Poder Econômico e dos meios de Comunicação em favor de alguns Pré-candidatos a Prefeito,  com tratamento discriminatório das  televisões e rádios em relação aos demais pré-candidatos em total infringência e em  desacordo com a Lei Eleitoral n° 13165/2015 e Resolução TSE nº nº 538-50.2015.6.00.0000/DF,  Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).   e a necessidade de representação urgente para comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral com o objetivo de coibir tais abusos e irregularidades.

Diante das arbitrariedades cometidas em pleno ano eleitoral de 2016, por Partidos, Pré-Candidatos e Meios de Comunicação de Codó e para evitar a desigualdades de condições dos candidatos, os Representantes dos Partidos PPS e PRTB decidiram na reunião que estarão ingressando na 2ª Semana de Abril/2016, com Representações no Ministério Público Eleitoral e na Justiça Eleitoral contra Rádios e Televisões  de Codó por propaganda eleitoral antecipada e  tratamento discriminatório em relação aos demais  pré-candidatos a Prefeito, além do abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, com base em diversas noticias já veiculadas  e com fundamento na  Lei Eleitoral n° 13165/2015 e Resolução TSE nº nº 538-50.2015.6.00.0000/DF,  Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Assessoria de Imprensa da FRENTE POPULAR