Michel Temer
Presidente interino Michel Temer (PMDB)
O presidente interino Michel Temer (PMDB) suspendeu o empenho de cerca de R$ 20 milhões liberados pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão. No total, em todo o País, pelo menos R$ 400 milhões foram bloqueados das pastas Cidades, Saúde, Turismo e Integração Nacional no país.
No estado, a verba, que foi liberada pela petista antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment, seria destinada para a Saúde. O governador Flávio Dino (PCdoB) foi um dos principais defensores de Dilma e críticos ao processo de afastamento.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra decisão do presidente interino, Michel Temer, de suspender a liberação de verbas autorizadas pela presidente.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse foi um gesto de retaliação contra o único governador que o meu partido tem, governador Flávio Dino, a quem eu quero apresentar uma moção de desagravo neste momento. Mas não só a ele: ao povo do Maranhão também, e, principalmente, porque essa medida, esse presidente interino, ele não prejudica o governador Flávio Dino, mas a população do estado mais pobre e mais carente do Brasil”, afirmou a senadora.
Um dos ministros disse à Folha de S. Paulo, em caráter reservado, que “a esmagadora maioria” dos recursos liberados por Dilma atendia a deputados e senadores que votaram em favor de Dilma. Além disso, auxiliares do presidente interino relataram ao jornal que “os recursos foram empenhados, ou seja, tornaram-se oficialmente previstos para pagamento pela administração pública, sem base técnica e, algumas vezes, sem projetos aprovados nos municípios”.
O período da maior parte dos empenhos das verbas coincide com as datas em que a equipe da petista atuou intensamente para tentar barrar o impeachment na votação no plenário da Câmara dos Deputados, que ocorreu em 17 de abril, e a aprovação do afastamento da petista, em 12 de do mês passado pelo Senado.
Auxiliares de Temer relataram à Folha que os recursos foram empenhados, ou seja, tornaram-se oficialmente previstos para pagamento pela administração pública, sem base técnica e, algumas vezes, sem projetos aprovados nos municípios.
“Parte era de empenhos sem correspondência financeira; ou seja, o governo não tinha nem como pagar”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).
A ordem geral, chancelada por Temer, foi dada pelo ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo ele, “as medidas foram tomadas às pressas” pelo governo anterior e, por isso, “precisam ser revistas”. Questionado sobre o perfil dos deputados e senadores beneficiados pelos recursos, Geddel disse que não faria “ilações”.
Ainda não há um cálculo do montante total de recursos empenhados por Dilma que foram suspensos por Temer. Cada pasta está fazendo o seu próprio levantamento e, nas próximas semanas, o governo interino pretende começar a organizar sua redistribuição.
As datas da maior parte dos empenhos coincidem com o período em que a equipe de Dilma atuou intensamente para tentar barrar o impeachment na votação no plenário da Câmara, em 17 de abril, e a aprovação do afastamento da petista, em 12 de maio pelo Senado.
Nota
Sobre a Portaria nº 1.105 de 01 de junho de 2016, do Ministério da Saúde, que suspende repasse de recursos para o Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que:
1. Os recursos no valor de R$ 20 milhões são referentes à reivindicação do Governo do Maranhão e da bancada federal do Estado junto ao Ministério da Saúde para melhorar o repasse per capita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC/SUS).
2. O Maranhão é o Estado da Federação que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e ocupa a penúltima posição no ranking do repasse per capita do SUS.
3. A SES lamenta que, em desacordo com todas as necessidades apontadas pelo Estado e reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de forma unilateral, tenha sido revogada a Portaria anteriormente editada, que garantia mais recursos para atender a população maranhense.
4. A Secretaria de Estado da Saúde adotará providências junto ao governo federal, para que seja reeditada a Portaria nº 961/2016, que garanta constitucionalmente os recursos para o Estado do Maranhão.
São Luís, 7 de junho de 2016.
Secretaria de Estado da Saúde