O PSDB de Codó vem a público esclarecer que seu candidato escolhido para concorrer ao cargo de prefeito para concorrer às eleições 2016 é Biné Figueiredo, cujo nome foi escolhido em convenção realizada no último dia 5 de agosto.
Em que pese especulações suscitadas – e divulgadas com especial esmero por veículos de comunicação e pessoas pagas pelos opositores de Biné – em torno de sua candidatura, esclarecemos que não existe qualquer intenção de utilizar artifícios jurídicos ou processuais para protelar infundada impugnação a seu registro de candidatura nem tampouco de substituir seu nome na chapa que concorrerá às eleições.
Em relação aos boatos maldosamente espalhados – com ou sem má fé – sobre sua suposta inelegibilidade, esclarecemos ainda que Biné Figueiredo não está inserido em nenhuma de hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990. Não há contra ele:
- Nenhuma prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão nem pelo Tribunal de Contas da União;
- Nenhuma condenação por ato de improbidade administrativa transitada em julgado;
- Nenhuma condenação de colegiado por dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Assim sendo, Biné Figueiredo, preenche todos os requisitos necessários ao registro de sua candidatura e protocolará o respectivo requerimento dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Diretório Municipal de Codó
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