Com a derrubada pela Câmara do veto de Jair Bolsonaro ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), o impacto nas contas em 2020 será de R$ 20 bilhões.
Fontes da equipe econômica alertam para o risco de comprometimento real do teto de gastos. “Sem teto, o ajuste fiscal só vem com aumento de impostos”, afirma um assessor de Paulo Guedes.
Por 302 a 137 votos, os deputados acompanharam os senadores na derrubada do veto de Jair Bolsonaro à lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Antes, apenas pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que recebessem menos de 1/4 do salário mínimo por mês poderiam solicitar o benefício.
O impacto nas contas públicas será de R$ 217 bilhões em 10 anos, segundo Bruno Bianco Leal, secretário de Previdência.
A derrubada do veto foi costurada como uma resposta do Congresso à postura de Jair Bolsonaro, que, após o envio dos PLNs, sugeriu sua rejeição pelos parlamentares – traindo o acordo em torno dos R$ 30 bilhões.
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