Para tentar amenizar a crise econômico-financeira no Maranhão decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado Yglésio Moyses (PROS) defende que seja suspensa a obrigatoriedade de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 no estado, até outubro deste ano.
“Inevitavelmente o dinheiro parou de chegar ao bolso do trabalhador, atrapalhando todo o planejamento financeiro das famílias que dependem do seu negócio para se sustentarem”, justificou o parlamentar, que também é médico, em publicação nas redes sociais.
A indicação foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário estadual Marcellus Ribeiro Alves (Fazenda).
É também de Yglésio a indicação para a majoração do adicional de insalubridade dos profissionais vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde) em 40% por 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, em virtude da Covid-19. Também a minoração de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para micro e pequenos empreendedores, enquanto durar os efeitos da pandemia.
O governador Flávio Dino ainda não se manifestou sobre as indicações.
Fonte: Atual7
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