Os prefeitos do Maranhão querem mais dois anos de mandato. De reboque asseguram aos mesma condição aos vereadores. A manifestação de estender a permanência nos cargos para os quais foram eleitos em 2016 foi tornada pública em “Carta aberta ao Congresso e à Nação sobre as Eleições”, divulgada nesta terça-feira, 26, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, e subscrita pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM.
O adiamento está balizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em cuja batalha os gestores assumem a posição de principais responsáveis. A carta é assinada pelo presidente da entidade municipalista maranhense, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, em primeiro mandato como gestor.
Pelo calendário da Justiça Eleitoral as eleições estão agendadas para o dia 4 de outubro. A possibilidade da transferência da data de realização das eleições municipais foi conjeturada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral recém-empossado, ministro Luís Roberto Barroso.
Antes mesmo da pandemia, prefeitos de todo país especulavam a possibilidade de unificação dos pleitos em 2022. Na edição do ano passado da Marcha dos Prefeitos à Brasília, marco do municipalismo nacional, o assunto constou na pauta apresentada por mais de 5 mil gestores das cidades brasileiras. Diante da premência da pauta econômica, o assunto foi apenas tangenciado pelas autoridades do legislativos presentes no encontro.
O principal argumento para a unificação sustentado pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM, em março de 2019, um ano antes do pico da imprevisível Covid 19 no país, se baseava na possibilidade da contenção de despesas e os gastos exorbitantes com o processo. Para o pleito deste ano, o Orçamento Geral da União tem reservado R$ 3 bilhões somente para o Fundo Eleitoral, rateado entre os partidos com representação no
Congresso.
No documento publicado pela Famem são enumeradas pelo menos 21 razões que justificam a transferência da realização do pleito para escolha de prefeitos e vereadores. Entre as considerações iniciais está o distanciamento social, o envolvimento de servidores públicos com pretensões eleitoral com o enfrentamento da Covid-19, ressaltando-se o público com idade superior a 60 anos, considerado grupo de risco. “Atualmente mais de 1.313 prefeitos no exercício do mandato” pertencem a esse grupo, sendo que 1. 040 concorrem à reeleição. A carta destaca ainda que na atual conjuntura não há possibilidade de assegurar a igualdade de oportunidade entre os concorrentes.
Prefeitos em segundo mandato demonstram preocupação com os trâmites legais, além da disputa eleitoral. O prefeito do município de Tresidela do Vale, Fred Maia, notabilizado pelo posicionamento radical contra a Covid-19, argumenta sobre os prazos. “Como é que o gestor poder fazer a transição da administração em menos de trinta dias”, questiona Maia.
Embora a maioria dos prefeitos no estado, em primeiro ou segundo mandatos, concordem com o adiamento, há posicionamento radicalmente contraditórios entre os prefeitos maranhenses. “Não há diferença entre 4 de outubro e de dezembro. Vamos estar ainda lutando contra a Covid-19 Como fazer então para sair nas ruas e trabalhar em campanha”, questiona o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.
Pressão no Congresso
Os três senadores do Maranhão são favoráveis ao adiamento. Os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (Cidadania) defendem a extensã do mandato e unificação das eleições. Gama assinou a PEC Nº 19\2020 que amplia o mandato dos atuais prefeitos. Para a senadora, a unificação caminha no entendimento da redução de gastos.
A PEC que tem assinatura do senador Weverton, da senadora Eliziane Gama e mais 2 senadores ainda aguarda ser colocada no Ordem do Dia para ser debatida entre os senadores. Entre os deputados, o assunto não está entre os temas prioritários.
O posicionamento silente dos deputados provoca os prefeitos. “Temos que ir para cima dos nossos deputados. Nós é que temos de decidir isso e não ficar só assistindo essa turma que nós colocamos lá ficar brincando com nossas vidas, pois as consequências de todos os atos deles vai refletir sobre nossas cabeças”, avalia o prefeito Ajuricaba Sousa de Abreu.
O Imparcial
Nenhum comentário:
Postar um comentário