O Senado aprovou ontem (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. Os senadores maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama votaram a favor do projeto. Roberto Rocha votou contra o projeto.
Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os dois foram rejeitados.
Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Em linhas gerais, o projeto prevê:
- rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
- que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
- regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
Inicialmente, a proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.
Fonte: Blog Do Domingos Costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário