A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na última segunda-feira (15/03), o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.
A metodologia da EBT – Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é, além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.
A avaliação aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib – PDT que comandou as ações do Executivo Municipal no período de 2017-2020, em que Nagib pautou a sua atuação com os mesmos procedimentos obscuros do seu antecessor (Zito Rolim) que passou 8 anos no cargo de prefeito de Codó e deixou a prefeitura funcionando como uma caixa-preta, pois a população não teve acesso a quase nada, principalmente as finanças públicas.
Foram avaliadas cidades com população superior a 50mil habitantes, Codó teve a nota 3,68 e Caxias a nota 2,96 em uma escala de 0 a 10 pontos, ou seja, estamos em níveis lamentáveis de Transparência Pública, mas um fato nos chama a atenção: “Por que o atual prefeito de Codó, ainda não despertou para tornar a publicidade das ações financeiras da prefeitura mais eficiente? ”.
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