Compras de insumos e licitações de serviços para o enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo Corona vírus, tornaram-se alvo de uma série de operações da Polícia Federal que apuram corrupção, falha na entrega das contratações e irregularidades em preços. Desde a primeira investigação policial, em 23 de abril de 2020, já foram realizadas 77 operações, em 20 unidades da Federação. Ao todo, a corporação apura possíveis irregularidades que podem envolver R$ 2,27 bilhões dos cofres públicos, destinados ao controle da pandemia. Os dados fazem parte de um balanço da Polícia Federal, obtido pelo Metrópoles, que considera o período de abril de 2020 a abril deste ano.
Em média, a Polícia Federal deflagrou seis operações por mês, desde a arrancada de casos da Covid-19, no fim do primeiro quadrimestre do ano passado.
As investigações envolvem, por exemplo, a compra de respiradores, o superfaturamento de preços, a construção de hospitais de campanha, e os insumos comprados com dinheiro público que não foram entregues.
Neste período, 12 pessoas foram presas preventivamente. Outras 140 tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Ao todo, policiais federais cumpriram 1.207 mandados de busca e apreensão.
Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia foram alvo de ações policiais do tipo.
Transparência
Para Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), entidade de fiscalização de gastos públicos e defesa da boa gestão do orçamento público, o valor supostamente envolvido em irregularidades mostra como governos precisam aperfeiçoar os mecanismos de transparência.
O representante da entidade ressalta que o poder público tem se empenhado em oferecer melhor qualidade nos dados apresentados à sociedade sobre os gastos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Lúcio, entretanto, avalia que é necessário empregar mais esforços para aprimorar o controle orçamentário.
“As supostas irregularidades que estão sendo apuradas pela Polícia Federal, que somam mais de R$ 2 bilhões, mostram que os esforços dos governos estaduais e federal ainda não são suficientes para coibir esse tipo de prática criminosa”, destaca o diretor-presidente.
Lúcio acredita que os valores supostamente envolvidos em esquemas de corrupção pode ser maior. “Infelizmente, este não parece ser todo o valor a ser apurado. Contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada, sem a obrigatoriedade de haver licitações, continuam sendo feitos diariamente, o que favorece a ação de criminosos especializados em surrupiar os cofres públicos”, conclui.
Contratos suspeitos
A mais recente operação do tipo ocorreu em 20 de abril. A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra cinco pessoas e 38 ordens de busca e apreensão na Operação Contágio.
As suspeitas são de que os municípios de Hortolândia, no interior paulista, e Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, tenham contratado uma organização social (OS) sem capacidade técnica para prestação de serviços na área da saúde.
Os agentes federais apuram o desvio de recursos públicos a partir de informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os contratos sob investigação têm o valor total de mais de R$ 100 milhões.
Versão oficial
O Metrópoles procurou o Ministério da Saúde para que a pasta comentasse a aplicação dos recursos federais e detalhasse em quais mecanismos de transparência e fiscalização o governo federal aposta.
Até a mais recente atualização deste texto, no entanto, o órgão não havia respondido. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
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