MPMA alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Maranhão alerta sobre a importância dos pais e responsáveis acompanharem de perto a rotina dos filhos e os possíveis sinais de violência.

A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual infanto-juvenil porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, a menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, foi raptada, drogada, estuprada e assassinada. O corpo foi encontrado seis dias depois e desfigurado por ácido.

Na avaliação do promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior, de Parnarama, é necessário alertar a sociedade a fim de evitar e combater os abusos. “Atualmente, apenas uma pequena parte dos casos de abuso e exploração sexual chegam ao conhecimento das autoridades, seja pela vergonha ou medo de relatar a violência, seja pela proximidade das vítimas em relação aos abusadores. A maioria desses casos ocorre em ambiente doméstico”.

O membro do Ministério Público destacou alguns sinais de violência sexual, tais como curiosidade sexual excessiva, conhecimento sexual inapropriado para a idade, gravidez, doenças sexualmente transmissíveis, isolamento social, dentre outros. Além disso, existem casos de abuso sem manifestação de sintomas por parte das vítimas.

“Pensando na prevenção, devemos ter cuidado com nossas crianças e adolescentes: acompanhar a vida escolar, supervisionar o uso do celular e da internet. É fundamental que, respeitada a faixa etária dos filhos, os pais dialoguem com eles, ampliando o conhecimento e a informação sobre a temática. Há uma série de medidas que passam por um olhar atento e amoroso dos pais e da sociedade. Quebre o silêncio, denuncie!”, completou o titular da Promotoria de Justiça de Parnarama.

DENÚNCIAS

O promotor de justiça de Açailândia e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, enfatizou que, ano passado, mais de 95 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Brasil pelo Disque 100.

“Desse total, mais de 73% ocorrem no ambiente doméstico, na casa da vítima ou do suspeito. Os agressores são pessoas que gozam da confiança da família e da criança. Esse problema não escolhe classe social. Se você tiver conhecimento desse fato, procure a rede de proteção do seu munícipio. Você pode ter sua identidade preservada e salvar uma criança”, esclareceu.

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, que é um canal gratuito, no Conselho Tutelar, na Polícia e no Ministério Público.

SINAIS

Ao também abordar os sinais que podem evidenciar a violência contra o público infanto-juvenil, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, de Açailândia, afirmou que a criança vítima pode apresentar um quadro de depressão, ansiedade e até evoluir para um humor reprimido.

“Atividades que antes eram prazerosas e não são mais devem ser observadas. Outras características são o isolamento social, alterações no sono e no apetite. A criança pode passar a comer mais ou comer menos. Tudo isso é uma atitude compensatória para suprir a ansiedade de estar sendo vítima de uma agressão. Quanto mais nova uma criança, mais dificuldade ela tem de falar sobre o que está passando”, explicou a promotora de justiça.

VISIBILIDADE SOCIAL

Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, o 18 de maio tem valor simbólico, pois traz o assunto para a pauta política, social e jurídica e ao mesmo tempo não nos faz esquecer do fato que o originou: sequestro, violência e assassinato da menina Araceli.

“Infelizmente, as mais variadas formas de violência sexual têm se diversificado. Se hoje temos o abuso sexual, principalmente, intrafamiliar, a exploração sexual se expandiu além do tráfico, do turismo e prostituição infantil. A questão da pornografia infantil pela internet tem se tornado um problema criminoso transnacional, com implicações que levam ao reforço da cultura do estupro. É preciso usar o 18 de maio como momento de combate ao crime, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”.

Redação: CCOM-MPMA