Mais de R$ 195 bilhões foram creditados nesta segunda-feira, 10, nas contas das 217 prefeitos do Maranhão relativas ao primeiro decêndio de maio de 2021 do Fundo de Participação dos Municípios. O montante das transferências para os municípios brasileiros soma R$ 5.835.353.801,14, descontado o Fundeb; Saúde e Pasep.
O valor preciso das transferências para o Maranhão é de R$ 195.844.215,36, descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação da Educação, Fundeb. A capital São Luís é que detém o maior volume destes recursos, com deposito de quase R$ 25 milhões.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, comparado com mesmo decêndio de 2020, apresentou um crescimento de 69,85% em termos nominais, que não considera os efeitos da inflação. Se levar em conta a inflação do período, o crescimento do decêndio cai para R$ 58,29%.
A maioria dos municípios maranhenses está no grupo com coeficiente 1,2. São 44 municípios que receberão nas contas R$ 688.973,82. Mesmo sendo coeficientes iguais, os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Exemplo; um município de Roraima de coeficiente 0,6 recebe parcela diferente de outro com mesmo coeficiente no Rio Grande do Sul. Já os municípios de coeficientes 4,0 (no Maranhão são apenas cinco) ficarão com R$ 4.438.538, 51.
Caio Hostílio
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