Maranhão
Juizado de Pinheiro divulga resultado de seleção de projetos sociais
Por Helena Barbosa Decisão do juiz titular do Juizado de Pinheiro, Carlos Matos Brito, validou o resultado da seleção…
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Maranhão
TJMA promove formação sobre Juiz das Garantias, audiência de custódia e processo penal cautelar
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) abre inscrições para o curso “Juiz das Garantias e a…
Maranhão
Justiça declara ilegais remoções de veículos e cobra fiscalização do DETRAN
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís julgou parcialmente procedente uma Ação Popular que apontava irregularidades…
Maranhão
Justiça bloqueia R$ 3,2 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís para para retomada do transporte público
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor,…
Maranhão
Só o que faltava – Bacurituba: vereadores querem impedir morador de monitorar sua casa com câmeras
A instalação de câmeras de monitoramento em uma residência particular gerou uma forte polêmica na cidade de Bacurituba, no…
Maranhão
Justiça condena a Uber a indenizar passageiro que esqueceu compras após corrida no Maranhão
A Justiça do Maranhão condenou a Uber do Brasil a indenizar um passageiro que esqueceu compras no banco do…
Maranhão
Ricardo Duailibe é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão em votação acirrada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta terça-feira (4), a sua nova cúpula administrativa para…