Pular para o conteúdo
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Portal do Adalberto Miranda
Geral

Fachin arquiva inquérito das fake news após mais de sete anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou esgotado o objetivo da investigação.

Aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o inquérito foi instaurado para apurar notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Alexandre de Moraes foi designado relator e conduziu a investigação até setembro deste ano, quando Fachin assumiu o caso.

Na decisão, Fachin afirmou que o inquérito principal não poderia continuar aberto indefinidamente para reunir novas linhas de investigação. Com o arquivamento, ficam encerradas as diligências no procedimento principal, salvo as necessárias para cumprir a própria decisão.

As investigações derivadas que ainda estão em curso serão examinadas caso a caso. Fachin vai avaliar se há fundamento para que cada uma prossiga. As ações penais com denúncias já recebidas seguem nos órgãos competentes, e os atos praticados ao longo da investigação permanecem válidos por efeito da decisão de arquivamento.

Fonte: Luis Pablo

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *